Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de intimação pessoal Intervenção do ministério público Nulidade
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo Ausência de intimação pessoal Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Ausência de intimação pessoal da parte Inventário Sentença anulada
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Invalidação de arrematação de imóvel Leilão extrajudicial Falta de intimação pessoal Nulidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Inventário Abandono da causa pela inventariante Necessidade de intimação pessoal
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Inventário Extinção por abandono Intimação por edital não realizada após frustração de intimação pessoal
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Guarda de menor Autor não intimado para audiência Necessidade de intimação pessoal
Data de Publicação: 08/01/2019
Tema(s): Execução de alimentos Rito da expropriação Abandono da causa não configurado Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Inventário ITCD Citação e intimação pessoal do advogado-geral do estado Nulidade Ausência de prejuízo Decadência Inocorrência
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis Intimação pessoal
Data de Publicação: 27/10/2016